O Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados se destaca na área Trabalhista e Sindical, atuando de forma especializada, tanto no contencioso quanto no consultivo. Tendo se instalado no berço da indústria do interior de São Paulo, posteriormente ampliou sua atuação para atender todo o Brasil, no setor de serviços, bancário, telecom e tecnologia, agroindústria e demais segmentos.
Com experiência comprovada em todos os Tribunais do país, traz em seu histórico o destaque de ter conquistado a posição de uma das maiores bancas de advocacia trabalhista no estado de São Paulo, nos tribunais da 2a. e 15a. Região, além de atuar diretamente no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília por sua unidade própria no Distrito Federal.
Atuando nas ações individuais, ações coletivas e procedimentos no Ministério Público do Trabalho, desenvolveu, no campo consultivo, projetos de instalação de novas atividades, mudanças de turno, negociações coletivas, encerramento de fábricas, contratação, transferência e desligamento de executivos, incorporação de empresas e desmembramento de atividades, dentre outras.
Com equipe dedicada ao contencioso e consultivo, representamos nossos clientes, de maneira contundente, na defesa de seus interesses em questões trabalhistas de qualquer natureza.
Conheça as principais atividades que realizamos:
Contencioso e Sindical
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, em todas as instâncias e tribunais;
- Dissídios de greve, interditos proibitórios, defesas em ação civil públicas e inquéritos do MPT;
- Defesas em autos de infração, negociação de Termos de Ajuste de Conduta;
- Atuação em defesas de IDPJ Trabalhista;
- Defesas em ações de responsabilização de sócios, administradores, desconsideração de personalidade jurídica, alegação de responsabilidade solidária, subsidiária ou fraude trabalhista;
- Defesas em ações de execução trabalhista, inclusive por redirecionamento em recuperação judicial ou falência da empresa;
- Ações judiciais de regresso, para reaver valores pagos indevidamente;
- Gestão de crises, em temas que circundam o ambiente e legislação do trabalho;
- Arbitragem trabalhista.
Consultoria
- Suporte integral na área Consultiva, com elaboração de estratégias para prevenção de litígios e condenações judiciais;
- Análise de questionamentos e respostas a consultas e pareceres;
- Suporte em negociações coletivas junto a Sindicatos Profissionais e órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho;
- Revisão e elaboração de Contratos de Trabalho para garantir a conformidade com a legislação trabalhista vigente e mitigar possíveis conflitos;
- Assessoria em relações de trabalho remoto, com orientações específicas para empresas que adotam este formato de trabalho, incluindo políticas internas, termos de acordo e procedimentos;
- Implementação de programas de compliance trabalhista, incluindo a elaboração de códigos de conduta, políticas internas e treinamentos;
- Gerenciamento de questões relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho, incluindo a elaboração de programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, além do acompanhamento de fiscalizações e procedimentos administrativos;
- Suporte e orientação jurídica em processos de contratação de trabalhadores terceirização e contratação de serviços, incluindo a análise de contratos e a gestão de riscos trabalhistas envolvidos nesses processos;
- Assessoria em processos de demissão e desligamento de colaboradores e executivos;
- Representação dos interesses das empresas em negociações trabalhistas e na elaboração de acordos extrajudiciais, por meio de soluções rápidas e eficazes para questões trabalhistas;
- Treinamento e capacitação em Direito do Trabalho, por meio de treinamentos e capacitações em direito do trabalho para gestores e colaboradores, visando a conscientização sobre as normas trabalhistas e a prevenção de conflitos no ambiente de trabalho;
- Programas de auditoria em terceiros e fornecedores;
- Medidas de investigação, apoio, conscientização e mitigação de questões relacionadas à fiscalização de trabalho escravo e seus desdobramentos;
- Projetos de revisão de políticas de contingenciamento e provisão contábil;
- Consultoria em transferência de funcionários para o exterior e na contratação de estrangeiros por empresas no Brasil;
- Implantação de programas de redução de litígios e programas de liquidação de acordos e passivos trabalhistas;
- Assessoria em questões relacionadas ao trabalho presencial, teletrabalho e trabalho híbrido e “nômades digitais” e as repercussões nos contratos de trabalho;
- Implantação de formatos especiais de trabalho, incluindo terceirização e “pejotização”.