Proporcionamos assessoria jurídica completa em todas as questões relacionadas ao Direito Societário e Direito dos Contratos.
Na área societária, conduzimos todas as atividades relacionadas à dinâmica da organização das empresas, desde sua abertura, manutenção e liquidação, passando por todos os estágios de seu desenvolvimento e das relações entre os sócios.
Na área de contratos, nossa experiência abrange a atuação em todos os tipos, seja no campo das empresas ou pessoas físicas, atuando de forma a garantir a correta formalização das obrigações contratuais.
Nossa área de Suporte Legal a Negócios (SLN) mantém uma equipe dedicada à atuação consultiva em societário e contratos, oferecendo uma vasta experiência adquirida ao longo dos anos com o desenvolvimento e negociação de milhares de documentos para nossos clientes, das mais diversas naturezas, sejam aqueles previstos na legislação ou os chamados contratos “atípicos”, que são desenvolvidos de acordo com o projeto ou necessidade do cliente.
Em muitos casos, atuamos como o departamento jurídico do cliente, validando todos os documentos produzidos ou assinados, bem como conduzindo a gestão jurídica desses instrumentos.
Conheça as principais atividades que realizamos:
Societário
- Planejamento corporativo estratégico e estruturação legal de negócios, com implantação e suporte às atividades empresariais;
- Constituição de sociedades, representação local de empresas estrangeiras, constituição de joint ventures e alianças estratégicas, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de atuação em negócios e empreendimentos;
- Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas, Emissão de Debêntures e outros títulos de dívida, bem como de contratos sociais, estatutos, contratos de consórcio, acordos de investimentos e subscrição, atas e demais documentos societários, incluindo o registro mercantil;
- Assessoria na elaboração de estatutos e contratos e suas modificações e alterações, negociação e redação de acordos de acionistas e de sócios;
- Assessoria na elaboração de regulamentos administrativos, códigos de conduta e de ética;
- Preparação de documentos próprios das rotinas societárias, tais como procurações, atas e deliberações, atualização de livros e documentos sociais;
- Investimentos brasileiros em sociedades no exterior, através de investimento direto, aquisição ou incorporação, criação de empresas, fundos, fundações e trusts no exterior;
- Administração das rotinas societárias, como livros, documentos e atas, participação e representação em assembleias e reuniões de sócios, conselhos de administração e conselhos de family office, atendimento e cumprimento de normas regulamentares, na forma de companhias abertas e fechadas, incluindo CVM;
- Estruturação de sociedades, envolvendo investimentos nacionais e internacionais;
- Operações societárias, como fusões, cisões, incorporações, formação de consórcios e sociedades em conta de participação ou sociedades individuais;
- Acordos de investimentos, desinvestimentos, parcerias e alianças estratégicas;
- Compra e venda de ativos, participações societárias e investimentos em outras sociedades;
- Atuação em Cortes Estaduais dos principais Estados brasileiros e nas principais câmaras de mediação e arbitragem do Brasil e do exterior;
- Representação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões de Direito Societário e relações entre sócios, acionistas, investidores e demais partes interessadas.
Contratos
- Assessoria às empresas nacionais e estrangeiras voltadas para negociação e celebração de contratos no Brasil e exterior;
- Elaboração, revisão, discussão e negociação de todos os tipos de contratos abrangidos pelo direito empresarial e naqueles aplicáveis nas relações entre pessoas físicas;
- Implementação e desenvolvimento de projetos específicos com o cliente, que, após todo o planejamento e negociação, será implementado pelos instrumentos contratuais adequados;
- Gestão jurídica de contratos e controle de eventos, datas, prazos e cronogramas;
- Validação e liberação de contratos antes de sua assinatura.
Contencioso
Quando a discussão envolvendo os contratos ultrapassa os limites de negociação direta e o Judiciário é acionado. Nosso time de Resolução de Conflitos e Disputas trabalha em conjunto com a equipe da SLN para agir energicamente na defesa dos interesses de nossos clientes em qualquer instância, foro ou tribunal, para preservar seus interesses ou mesmo para executar as obrigações estabelecidas nos contratos abrangidos pela disputa.