Existe grande intersecção entre o Direito e as várias atividades econômicas que tem por base a área da saúde. Elas abrangem uma vasta gama de temas e setores dinâmicos, desde os complexos hospitalares e clínicas médicas até os direitos decorrentes da relação médico-paciente.
Além disso, o setor inclui aspectos cruciais, como investimentos e operações de M&A, pesquisas e desenvolvimento de equipamentos e tecnologias, diversas modalidades de prestação de serviços, seguros, planos de saúde e assistência hospitalar. Há também os diversos temas regulamentados pelos Conselhos que regem a profissão, impactando nas responsabilidades dos profissionais de saúde.
Outra vertente está ligada à produção e comercialização de medicamentos, com seus temas recorrentes associados às autorizações de funcionamento, importação de ingredientes ativos, garantias de pesquisas, patentes, registro de produtos, regulação da ANS e Anvisa, relação com consumidores, responsabilidade civil e uma vasta gama de temas especializados.
Com experiência baseada em um portfólio diversificado, nossa equipe atende investidores, empresas de biotecnologia, farmacêuticas, fabricantes de dispositivos médicos e outros produtos para saúde, inclusive produtos e insumos veterinários, hospitais, operadoras e administradoras de plano de saúde, prestadores de serviços de saúde, healthtechs e aquelas operando no ambiente de saúde digital.
Nossos profissionais destacam-se pela expertise em temas regulatórios, transacionais, contratuais e contenciosos relacionados aos setores de Saúde e Life Sciences.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Orientação e assessoramento dos investidores e operadores a navegarem pelo panorama regulatório e jurídico do setor de Saúde e Life Sciences, atuando em operações de investimento e crescimento do setor;
- Desenvolvimento de insights especializados e orientação prática para garantir o cumprimento rigoroso das regulamentações vigentes e em constante evolução;
- Auxílio dos nossos clientes em todos os estágios dos processos de autorização governamental e regulatória;
- Atuação em topos os tipos de contratos e transações do setor de Saúde e Life Sciences;
- Consultoria especializada em questões relacionadas a cultivares e insumos agrícolas, assegurando o devido reconhecimento e proteção legal;
- Representação dos clientes em processos administrativos e judiciais do setor;
- Assessoria abrangente para hospitais, clínicas e complexos médicos, além de operadoras e administradoras de benefícios, ajudando-as a enfrentar os desafios regulatórios e legais do setor;
- Acompanhamento das tendências emergentes em saúde digital e healthcare compliance, fornecendo orientação estratégica e prática;
- Atuação em casos multidisciplinares de responsabilidade profissional judicial e administrativa.