Trabalhamos em etapas sistematizadas e projeto de conformidade para garantir a adequação de nossos clientes com as regras gerais de proteção de dados e privacidade, em especial com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), GDPR (General Data Protection Rules) e outros normativos aplicáveis.
Nossa metodologia de trabalho foi desenvolvida e aplicada em inúmeros projetos já realizados, com aplicação prática e uma abordagem estruturada que se adapta às características únicas de cada negócio. Caminhamos juntamente com a empresa em busca de seu compliance com as regras de proteção de dados e privacidade, respeitando sempre as características e peculiaridades do segmento e mercado ao qual está inserida.
Atendemos grandes indústrias, empresas de serviços, estabelecimentos de ensino e saúde e demais organizações de todos os portes. Nosso objetivo é assegurar que as empresas estejam em conformidade com as regras aplicáveis sobre tratamento de dados pessoais.
A equipe especializada do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados oferece uma variedade de serviços para orientar e apoiar empresas em sua jornada de conformidade com as normas nacionais e internacionais de proteção de dados.
Conheça as principais atividades que realizamos:
Consultoria para empresas do segmento industrial, comercial e serviços
Consultoria para empresas do segmento industrial, comercial e serviços:
Desde o diagnóstico de maturidade em relação a proteção de dados até a estruturação e implementação completa do Programa de Governança de Dados Pessoais.
Consultoria para empresas de Pequeno e Médio Porte:
Com programas específicos de assessoria que levam em conta a realidade do negócio face às exigências específicas para esse setor.
Empresas e órgãos do Setor Público:
Consultoria para empresas, entidades e órgãos do setor público em geral, implementando as regras específicas de conformidade para os entes da administração pública.
Diagnóstico de Maturidade em relação a Proteção de Dados:
Avaliação do nível de maturidade do negócio ou atividade por meio da realização de entrevistas específicas, baseado em metodologia desenvolvida pelo Escritório, com identificação dos principais gaps de conformidade com a legislação e indicação de medidas de conformidade.
Avaliação de Risco de Terceiros:
Avaliação do nível de adequação de fornecedores de bens e/ou serviços, baseado em metodologia desenvolvida pelo Escritório, com identificação dos principais riscos e indicação de medidas de conformidade.
Diagnóstico de adequação de websites e aplicativos:
Avaliação do nível de adequação de configurações de websites e aplicativos em relação ao uso de cookies, plug-ins e outras tecnologias em conformidade com as disposições da legislação, com identificação dos principais riscos e indicação de medidas de conformidade.
Encarregado de Proteção de Dados terceirizado (DPO as a Service):
Atuação como DPO terceirizado para clientes, incluindo o uso de softwares de gestão específicos.
Adequação de políticas existentes com base na GDPR em empresas multinacionais:
Versando sua compatibilização com a LGPD e demais normativos brasileiros, para obtenção de políticas e regras compatíveis com o Direito brasileiro.
Suporte ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Serviços de suporte ao profissional designado pela empresa atuar como DPO, prestando consultorias do ponto de vista legal em matéria de privacidade e proteção de dados.
Adequação de Contratos:
Análise, revisão e elaboração de contratos de tratamento de dados (DPA) ou cláusulas especificas sobre proteção de dados pessoais em contratos diversos, tais como, mas não se limitando a contratos entre controladores e operadores, controladoria conjunta, controladores independentes, etc.
Adequação de Documentos:
Análise, elaboração e/ou revisão de documentos, formulários, termos de uso, termos de consentimento e demais documentos para atendimento a LGPD e demais normas envolvendo proteção de dados pessoais.
Relatório de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (Recrd of Process Activities ou ROPA):
Elaboração e/ou revisão de relatório de operações de tratamento de dados pessoais, em atendimento a LGPD.
Políticas e/ou Procedimentos envolvendo tratamento de dados pessoais:
Análise, elaboração e/ou revisão de políticas envolvendo tratamento de dados pessoais.
Suporte no Atendimento ao Titular:
Análise, orientação, elaboração e/ou revisão de respostas a serem formalmente apresentadas aos titulares de dados que desejarem exercer seus direitos previstos na LGPD.
Consultoria jurídica sobre privacidade e proteção de dados pessoais:
Atendimento a consultas sobre o tema, mediante a elaboração de pareceres ou opiniões legais com base na legislação e entendimento jurisprudencial vigentes, esclarecimentos de dúvidas pontuais, suporte em reuniões.
E-books, Treinamentos e Manuais para ações de sensibilização e capacitação corporativa:
Elaboração de conteúdo digital personalizado de acordo com o perfil do cliente e seus colaboradores, com linguagem amigável e didática.
Suporte em situação envolvendo incidentes de segurança:
Análise e orientações do ponto de vista legal em relação às providências a serem tomadas, incluindo a adoção de medidas judiciais quando necessário.
Treinamentos e ações de sensibilização:
Organização e realização de treinamentos e ações de sensibilização em temas diversos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo elaboração de materiais e conteúdos didáticos, uso de plataformas de ensino a distância, avaliação e certificação.
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD):
Elaboração e revisão de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais, quando necessários de acordo com a LGPD.
Due Diligence em privacidade e proteção de dados:
Avaliação de risco de privacidade e proteção de dados de empresas envolvidas em operações de fusão ou aquisição (M&A).
Avaliação de Aplicação do Legítimo Interesse (Legitimate Interest Assessment – LIA):
Diagnóstico de elementos que autorizem a utilização do Legítimo Interesse como base legal para determinada atividade de tratamento de dados pessoais, sejam baseados em LPGD ou GDPR.
Contencioso Judicial e Administrativo:
Suporte em ações judiciais ou processos administrativos, perante órgãos de controle como ANPD, PROCON, MP, SENACON, entre outros.