Atuamos energicamente, na busca de resultados concretos para a defesa dos direitos de nossos clientes, em qualquer questão que tenha repercussão na área do Direito Penal Empresarial, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, uma vez que no Brasil a regra tem sido extrapolar a personalidade jurídica para alcançar o sócio ou os administradores da empresa.
Nossa atuação inclui assessorar empresas, empresários e seus executivos em acusações de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro nacional ou organização do trabalho, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e contra as relações de consumo, crimes de propriedade intelectual, fraudes empresariais, crimes no ambiente digital.
Também assessora em investigações com ativos digitais ou pirâmides financeiras, responsabilização civil profissional, acidentes com vítimas, e ainda nas suas relações com empresas ou órgãos públicos, que possam gerar situações de improbidade administrativa, crimes em licitações, investigações ou operações policiais ou do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), leis anticorrupção, dentre outros, em qualquer instância administrativa ou foro judicial.
Além de atuação na área contenciosa, prestamos consultoria para atendimento às regras de compliance nas empresas e nos processos decisórios abrangentes que envolvam as temáticas acima, especialmente após a edição da legislação anticorrupção. Isso é realizado por meio da adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos, do fortalecimento dos sistemas de controles internos, assim como da fiscalização de operações cotidianas, com o objetivo de mitigar as consequências danosas que a prática de um delito no âmbito organizacional pode causar, não só às empresas, mas também aos seus executivos.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Defesa e acusação em processos criminais, incluindo a impetração de habeas corpus e a liberação de bens apreendidos;
- Atuação em procedimentos instaurados no âmbito policial, do Ministério Público e do Poder Legislativo (CPIs);
- Representação em processos de competência da justiça estadual e federal, juizados especiais e tribunais superiores (STJ e STF);
- Participação em operações estruturadas conduzidas pelo GAECO, Ministério Público e Polícia Federal, como Operação Lava Jato, Operação Papel Fantasma, Operação Rizoma, entre outras;
- Orientação sobre o uso preventivo do Direito Penal Empresarial, auxiliando na implementação de políticas de compliance, fortalecimento de sistemas de controle interno e fiscalização de operações cotidianas;
- Implantação de programas de governança e gestão de riscos para mitigar os riscos de responsabilização por danos ou práticas relacionadas ao Direito Penal Empresarial;
- Prestação de serviços de consultoria para empresas e executivos, visando mitigar os impactos decorrentes da prática ou acusação de delitos no âmbito organizacional.