As relações entre empresas e entidades públicas exigem uma compreensão abrangente dos marcos regulatórios que regem as Licitações, o Direito Administrativo e os Contratos com o Poder Público. Em um cenário em que os interesses públicos e privados muitas vezes se entrelaçam ou divergem, é crucial contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir a melhor estratégia para manter a conformidade com o sistema legal.
O compromisso do nosso escritório vai além da mera assistência jurídica. Buscamos fornecer soluções estratégicas e personalizadas, alinhadas com os objetivos e necessidades específicas de cada empresa.
Com uma abordagem proativa e focada em resultados, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos e oferecer suporte abrangente em todas as etapas do processo de relacionamento com o Poder Público. Seja na análise minuciosa de editais, na defesa dos interesses perante os órgãos de controle ou na representação em procedimentos judiciais, nosso objetivo é sempre o de garantir a segurança jurídica e o sucesso das operações de nossos clientes nesse ambiente.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Acompanhamento e suporte abrangente na gestão e execução de contratos com órgãos públicos, garantindo que todas as cláusulas e obrigações contratuais sejam cumpridas de forma eficaz e dentro das disposições legais;
- Acompanhamento em sessões de abertura de propostas e pregão eletrônico, estando ao lado das empresas em todas as etapas do processo licitatório, desde a análise dos editais até a participação em sessões de abertura de propostas e pregões eletrônicos, garantindo conformidade e transparência;
- Análise detalhada dos editais de licitação, apresentando defesas e recursos administrativos quando necessário, protegendo os interesses de nossos clientes e garantindo a equidade em nossos processos;
- Assessoria especializada em licitações que envolvem recursos financeiros internacionais, garantindo o cumprimento das exigências específicas e a conformidade com as normativas internacionais aplicáveis;
- Atendimento em exigência postas pelos órgãos administrativos, estando prontos para fornecer orientação e suporte em relação às exigências dos órgãos administrativos, buscando soluções eficazes para atender às demandas e evitar impasses;
- Atuação e representação dos nossos clientes perante os Tribunais de Contas e outros órgãos de controle, defendendo seus interesses e garantindo a conformidade com as normativas aplicáveis;
- Realização de serviços de cobrança especializados para recuperar créditos devidos por órgãos públicos, buscando soluções ágeis e eficazes para garantir a satisfação dos direitos de nossos clientes;
- Prestação de assistência jurídica abrangente em casos de ação de improbidade administrativa e ação popular, defendendo os interesses de nossos clientes e buscando soluções jurídicas específicas;
- Auxílio aos clientes nas discussões relacionadas a outorgas, concessões e autorizações de serviços públicos, garantindo o cumprimento das exigências legais e a segurança jurídica das operações;
- Representação legal em inquéritos civis administrativos, garantindo uma defesa robusta e eficaz dos interesses de nossos clientes durante todo o processo;
- Adoção de medidas judiciais em casos de litígios relacionados a procedimentos licitatórios, adotamos medidas judiciais estratégicas para proteger os direitos e interesses de nossos clientes, buscando soluções jurídicas específicas;
- Assessoria em questões relacionadas ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos, buscando soluções por via administrativa ou judicial para garantir a justa remuneração das partes envolvidas;
- Atuação em casos de suspensão ou anulação de suspensão de contratação com o poder público, atuamos para proteger os interesses de nossos clientes e restaurar sua capacidade de contratação, adotando medidas legais adequadas;
- Reequilíbrio econômico-financeiro por via administrativa (claims) ou judicial;
- Suspensão ou anulação de proibição de contratação com o poder público.