Com uma abordagem experiente e especializada, o escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados destaca-se como um parceiro confiável e estratégico para as empresas atuantes no dinâmico setor de Infraestrutura, incluindo diversas modalidades envolvidas, como construção, energia, saneamento, mobilidade urbana e transportes, portos e aeroportos, seja em privatizações, concessões ou nos negócios privados.
Atuamos em diversas questões de direito administrativo, incluindo representações perante tribunais de contas em todas as instâncias. Nossa experiência conta ainda com questões relacionadas a todos os tipos de contratos privados, incluindo os contratos FIDIC, claims, dispute boards, reequilíbrio contratual e arbitragens nacionais e internacionais, abrangendo todos os seus aspectos regulatórios, tributários, societários, ambientais e comerciais.
Com uma equipe multidisciplinar de especialistas, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos e propor soluções integradas para as demandas do cliente, contribuindo para o seu sucesso nesse cenário competitivo e em constante evolução.
Atuamos em conjunto com os especialistas das áreas contenciosas do Escritório quando necessário adotar a via judicial ou arbitral para atender as necessidades do cliente.
Conheça as principais atividades que realizamos nessa área:
Consultoria
- Análise de editais e formulação de matrizes de risco;
- Assessoria em processos licitatórios;
- Análise de contratos e formulação de matriz de risco;
- Gerenciamento jurídico de contratos e projetos;
- Gestão contratual do ciclo de projetos e construções;
- Estruturação de rede de modelos contratuais;
- Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;
- Concessões e PPP’s;
- Contratos de obra e construção: EPC, BOT, TK, FIDIC, IPD, Open Book, Empreitada, PMG, Administração de Obra;
- Compliance em contratos administrativos;
- Investigação em contratos para suporte a litígios ou arbitragens;
- Estruturação e cumprimento de garantias e seguros;
- Auditoria e revisão de procedimentos de contratos;
- Compliance em contratos administrativos;
- Estruturação de negócios na área de infraestrutura;
- Negociação de projetos, fund raising e estruturação de oportunidades;
- Negociação, Mediação e Dispute Boards;
- Consultoria em questões ambientais relacionadas à implantação e operação de empreendimentos
Contencioso
- Atuação nos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios;
- Processos de improbidade administrativa e ações coletivas;
- Contencioso Cível relacionado aos projetos e construções;
- Medidas judiciais para reequilíbrio contratual, cobranças de atrasados, falhas e vícios construtivos, responsabilidade técnico-profissional, execução de seguros e garantias, cumprimento de contrato;
- Defesas em questões fiscais, tributárias, trabalhistas e ambientais relacionadas a projeto e obras;
- Atuação em arbitragens nacionais e internacionais.