As complexas questões jurídicas que envolvem a aquisição ou venda, locação, construção, investimento e desenvolvimento de propriedades configuram um desafio multifacetado.
Compreender com profundidade os termos dos contratos de garantia, financiamentos imobiliários e contratos complexos de serviços de engenharia, além das parcerias para desenvolvimento de novos empreendimentos, regidos tanto pelo Direito Privado como pelo Direito Público, exige associar experiência jurídica e experiência técnica nas duas áreas.
Nesse cenário, os advogados do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados se destacam, fornecendo orientação jurídica precisa e estratégica em todas as fases de transações imobiliárias e da construção, sejam elas consultivas ou contenciosas, em defesa dos direitos e em busca dos resultados mais vantajosos para o negócio de seus clientes.
Nossa ampla e comprovada experiência nas variadas questões que envolvem o Direito imobiliário e da Construção asseguram aos nossos clientes uma assessoria jurídica completa desde o planejamento inicial do negócio até sua conclusão e ainda todo o suporte para as repercussões jurídicas e econômicas que usualmente surgem após a conclusão do projeto.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Negócios imobiliários, incluindo compra e venda de imóveis urbanos ou rurais, incorporações, loteamentos e garantias imobiliárias;
- Desenvolvimento de grandes projetos imobiliários, incluindo a permuta de terrenos;
- Negociação de diversos tipos de contratos para projetos residenciais, comerciais, industriais ou de infraestrutura, incluindo parcerias, sociedades em contas de participação (SCP), sociedade de propósitos específicos (SPE) e outras formas demandadas pelo projeto;
- Negociação de contratos de locações e acompanhamento de reformas, abrangendo análise documental;
- Construção e regularização imobiliária, envolvendo análise e desenvolvimento de contratos de construção;
- Estruturação de investimentos por estrangeiros e arrendamentos de imóveis rurais;
- Assessoria na elaboração de estruturas para captação de recursos financeiros destinados aos projetos;
- Análise de projetos, com estudos prévios do local, condução de diligências legais, definição do modelo contratual e legislação adequada;
- Atuação junto ao Judiciário, caso o negócio se desdobre em disputas, ou mesmo nos procedimentos de arbitragem e mediação;
- Acompanhamento de compra, venda e estruturação de investimentos em shopping centers;
- Operações estruturadas, como locações build-to-suit e sale and lease-back;
- Atuação em contratos variados de obras, com EPC, BTS e muitos outros.