O Direito de Família e Sucessões envolve questões relacionadas ao casamento ou união estável, divórcio, inventários e heranças, testamentos e todos os demais temas relacionados ao planejamento patrimonial e sucessório, nas quais somos responsáveis por assessorar os clientes a navegar pelos desafios legais que surgem em suas vidas pessoais.
Nossa visão e experiência lidando no meio empresarial e com anos de assessoria à diversas famílias empresárias, tanto no aconselhamento consultivo quanto nas disputas judiciais, nos permite compreender as leis e regulamentações que regem as relações familiares e sucessórias e seus reflexos sobre os negócios e sobre os bens do grupo familiar, sendo fundamental para garantir a proteção dos direitos e interesses de todos os envolvidos e administrar as repercussões patrimoniais.
O Direito Internacional de Família se torna cada vez mais relevante no mundo globalizado, onde as fronteiras são constantemente ultrapassadas por pessoas que buscam novas oportunidades, relações afetivas e projetos de vida ou investimentos em diferentes países, abrangendo uma série de regras e princípios que regem as relações familiares com conexões internacionais.
Essas conexões extraterritoriais podem surgir de diferentes maneiras, como casamento ou união estável entre cônjuges de nacionalidades diferentes, regularizações documentais, divórcios transnacionais, inventários com reflexos sobre bens ou investimentos localizados em países distintos ou ainda doações e transmissão de patrimônio localizados em outros países.
O escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados possui conexões com diversos países, podendo conduzir qualquer caso com repercussões internacionais.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Planejamento sucessório e patrimonial, incluindo a gestão e sucessão dos negócios dos clientes para garantia que seus bens sejam melhor protegidos, administrados em vida e distribuídos de acordo com suas vontades se houver um evento de falecimento. Isso inclui a criação de testamentos, holdings familiares ou patrimoniais, acordos de acionistas, segregação de patrimônio em vida, profissionalização dos negócios e meios de governança, além de outros instrumentos legais para garantir a continuidade da empresa, da equitativa divisão patrimonial e facilitação e desoneração da sucessão nos aspectos tributários especialmente do imposto sobre heranças;
- Assessoria dos clientes para entendimento de seus direitos e obrigações legais em relação ao divórcio e à separação, incluindo questões de planejamento da divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos. Em casos de divórcio ou separação de casais empresários, a área de Direito de Famílias e Sucessões pode ajudar a garantir que a divisão de bens não afete negativamente os negócios ou investimentos da família, seja no Brasil ou no exterior. Além disso, a assessoria adequada pode ajudar a economizar substancialmente os custos com impostos e despesas cartorárias. Caso o término da relação seja litigioso, é preciso agir com os instrumentos processuais adequados para garantir a efetividade das medidas necessárias;
- Formação e extinção de união estável. Da mesma forma que o casamento, prestamos a assessoria necessária nas questões relacionadas aos direitos e obrigações legais em relação à formação e extinção de união estável, seja consensual ou litigiosa, incluindo questões de divisão de bens e seus reflexos. Assessoramos na redação dos instrumentos de formação ou extinção de união estável, bem como nos “contratos de namoro”, instrumento indispensável nas relações informais atuais para administrar suas repercussões jurídicas;
- Testamento e doações são importantes ferramentas de destinação patrimonial feitos em vida. Auxiliamos nossos clientes a planejarem sua sucessão, usando o testamento ou formas de doação para complementar os demais métodos de organização e transferência de patrimônio;
- Auxílio na elaboração de um testamento vital que atenda às suas necessidades e desejos, garantindo que seus cuidados de saúde sejam tratados de acordo com suas vontades em situações de incapacidade permanente;
- Assessoria, em todas as medidas necessárias, para processar inventários de bens deixados por uma pessoa após seu falecimento, permitindo que seus herdeiros possam receber a herança de forma legal. Existem duas modalidades de inventário: o judicial e o extrajudicial, tendo cada qual suas exigências específicas. Executar o inventário de maneira correta e com ajuda especializada permite evitar perda demasiada de tempo e os aborrecimentos muitas vezes causados pela falta de planejamento e organização da partilha. Além disso, é possível trabalhar de forma a reduzir os custos tributários do imposto sobre a herança e demais despesas do inventário, além de evitar a tributação sobre os bens existentes no exterior;
- Condução dos processos de mediação e conciliação como forma de ajudar os clientes a evitar ou resolver disputas familiares de forma amigável e evitar litígios prolongados e custosos;
- Representação do cliente em qualquer tipo de discussão e disputas judiciais e arbitrais, seja nas questões típicas de Direito de Família e Sucessões ou mesmo em outras discussões envolvendo os núcleos familiares, perante a Justiça Comum ou Arbitragens, o que pode envolver disputas societárias, discussões sobre patrimônio, herança ou disposições testamentárias.