Luiz Augusto Baggio

Áreas de Atuação

Direito Público, incluindo Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo
Processo Civil
Direito Civil
Educação Jurídica e Formação Docente
Gestão e Políticas de Segurança Pública

Luiz Augusto Baggio é Mestre em Direito e sócio do Escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, possuindo mais de 35 anos de atuação multidisciplinar em Direito Público. Sua atuação abrangente permitiu assessorar seus clientes em temas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, bem como em complexas questões de segurança pública.

Na área de Direito Processual Civil, Baggio atuou em numerosos casos significativos, fornecendo consultoria jurídica de alto nível e representação em litígios complexos.

Baggio é também advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP nº 90.062) e tem uma carreira distinta como professor universitário e formador de políticas públicas, envolvendo colaborações nacionais e internacionais para aprimorar a legislação e práticas em segurança pública.

Formação Acadêmica

Escola Preparatória de Cadetes do Exército, 1977-1979. Academia Militar das Agulhas Negras, 1980
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, 1982-1986
Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil, PUCCAMP, 1988
Complementação Curricular em Direito Agrário, PUCCAMP, 1986
Complementação Curricular em Mandado de Segurança e Medidas Cautelares Urgentes, PUC-SP, 1990
Mestrado em Direito Público, PUC – São Paulo, 1992-1993
Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Constitucional, Escola Superior de Direito Constitucional, 2002
Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Civil – Novo Código Civil, Metrocamp, 2003
Mestrado em Direito Público – Processual Civil, Universidade Paulista – Campinas/SP, 2004
Especialização em Formação e Docência no Ensino Superior, Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas, METROCAMP, Brasil, 2003
Contabilidade para não Contadores, CIESP Campinas, 2011
Curso de Pós-Graduação, Especialização em Direito Público, 2011
Improbidade Administrativa – Repercussões Cíveis e Criminais, 2023

Representação em entidades

Professor de Direito Constitucional e Introdução à Ciência do Direito, Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas – Metrocamp, desde 2004
Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, UNIP Faculdade de Direito Campinas, desde 1997
Instrutor convidado, Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Campinas, desde 2013
Instrutor convidado, Academia da Guarda Municipal de Campinas

Atividades Acadêmicas

Procurador de Estado, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1992-1995
Diretor de Assistência Jurídica, Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Campinas, 1996
Diretor do Procon-Campinas, 1996
Assessor Jurídico, Eletropaulo S/A, 1997-1998
Participou do debate sobre “O novo código de Processo Civil, o novo código Eleitoral e Reformas”, FECAP, 2010
Assessor da Presidência, CESP S/A, 1999-2001
Diretor Executivo, Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp, 2003-2007
Diretor Jurídico, Campinas, Convention e Visitors Bureau, 2009-2011
Secretário de Segurança de Campinas, desde 2013
Autor de diversos artigos sobre Direito Processual Civil e Direito Constitucional.
Palestrante em diversos seminários, incluindo temas sobre o Código de Defesa