Em um ambiente tão intricado quanto o sistema tributário brasileiro, cada transação, desde a mais simples operação comercial até as complexas reestruturações societárias, enfrenta desafios tributários que demandam soluções ágeis e eficientes.
Nossa atuação na Área Tributária compreende uma gama diversificada de soluções dentro dos diversos segmentos dentro do Direito Tributário, oferecendo serviços especializados que abrangem desde a assessoria e consultoria em tributos diretos, indiretos e previdenciários, acompanhamento de procedimentos fiscais em todas as esferas governamentais e a representação judicial e administrativos em matéria tributária.
Conheça as principais atividades que realizamos:
Consultoria
- Assessoria e consultoria tributária, com orientação especializada na interpretação e aplicação da legislação tributária, abrangendo tributos diretos, indiretos e previdenciários, visando garantir o pleno cumprimento das obrigações fiscais e a otimização da carga tributária;
- Planejamento tributário estratégico e totalmente personalizado para a realidade de cada empresa, com o objetivo de reduzir o impacto dos tributos dos nossos clientes, garantindo maior eficiência financeira e compliance fiscal;
- Gestão de incentivos fiscais, o que implica identificar e implementar incentivos fiscais disponíveis, contribuindo para a maximização dos resultados e a redução dos custos tributários das empresas;
- Assessoria preventiva em processos de reestruturação societária e operacional, incluindo fusões, aquisições, cisões, incorporações e demais operações, visando mitigar riscos e garantir a conformidade legal e fiscal;
- Orientação em questões relacionadas à tributação internacional, aplicação de tratados internacionais, planejamento patrimonial e sucessório, assegurando a conformidade com as normas fiscais vigentes;
- Acompanhamento dos processos fiscalizatórios nos clientes, desde a abertura do procedimento, a gestão de informações e documentos e encerramento da fiscalização, buscando mitigar os efeitos de eventual desconformidade de obrigação principal ou acessória;
- Execução dos projetos de mapeamento de oportunidades tributárias e de recuperação de tributos, com pedidos de homologação de créditos, ressarcimento e compensação, incluindo medidas judiciais para recuperação;
- Assessoramos transações de compra e venda de precatórios em matéria tributária e fiscal;
- Atuação na negociação com o setor público para obtenção de benefícios fiscais, concessão de regimes especiais e regularização de débitos fiscais e implementação dos mecanismos de transação tributária, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e a redução de passivos tributários.
Contencioso Judicial e Administrativo
- Atuação em processos judiciais e administrativos em matéria tributária, fiscal e previdenciária, em todas as instâncias e tribunais;
- Propositura de teses tributárias para recuperação de tributos, conforme as oportunidades detectadas para cada negócio;
- Atuação no desenvolvimento de teses tributárias específicas para o setor de atuação do cliente ou conforme as necessidades de seu negócio;
- Atuação na defesa em processos administrativos perante todos os órgãos e câmaras de julgamento municipais, estaduais e federais;
- Defesa geral de multas e autos de infração;
- Realizamos a propositura de Mandados de Segurança em matéria tributária, seja para discutir tributos ou em processos de desembaraço aduaneiro e ainda contra qualquer ilegalidade perpetrada por uma autoridade pública que exija pronta resposta junto ao Poder Judiciário;
- Atuação com larga experiência na defesa dos devedores solidários por obrigações fiscais da empresa, como sócios, acionistas, administradores, procuradores e outros terceiros envolvidos indevidamente na relação entre fisco e empresa;
- Atuação em medidas judiciais e investigativas de crimes ou denúncias contra a ordem tributária;
- Atuação com ênfase em medidas cautelares fiscais e outras determinações de bloqueio de inscrição fiscal, arrestos, arrolamentos ou indisponibilidades de bens na área tributária ou fiscal.