As questões relacionadas às Relações de Consumo e os Meios Digitais de fornecimento de produtos e serviços demandam uma atuação jurídica especializada para garantir conformidade legal e mitigação de riscos, além de pronta resposta aos temas que transitam nas vias judiciais e administrativas.
Com uma equipe altamente qualificada e experiente, atuamos de forma abrangente, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial e administrativa, oferecendo suporte completo para a resolução de conflitos e a redução de contingências.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Trabalho na esfera judicial, extrajudicial e administrativa, atuando na solução de conflitos para redução de contingências nas Relações de Consumo e nas empresas que prestam serviços ou vende produtos através de Meios Digitais;
- Orientação para definição de políticas internas de procedimento de acordo com as características da atividade de cada empresa e o ambiente legal e regulatório envolvido;
- Suporte permanente para questões ligadas à legislação de Direito do Consumidor e os desdobramentos correlatos;
- Administração de carteiras de contencioso judicial e eficaz atuação em processos administrativos e reclamações nos PROCONS e demais órgãos de defesa do consumidor;
- Atuação junto ao SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), conduzindo negociações e sugestão de melhorias no sistema para harmonizar as relações com os órgãos de defesa do consumidor, visando à prevenção de sanções administrativas e à construção de uma imagem institucional positiva;
- Elaboração de pareceres e consultas para embasar tomadas de decisão e estabelecimento de condutas empresariais em conformidade com a legislação consumerista;
- Análise detalhada da atividade empresarial para identificar pontos sensíveis e sugerir soluções compatíveis, revisão de contratos de consumo e assessoria na adequação de práticas comerciais às exigências legais;
- Representação perante agências reguladoras nacionais e autorregulações setoriais;
- Elaboração de defesas administrativas e assessoria na submissão de atividades reguladas;
- Análise de impactos no lançamento de novos produtos e serviços, inclusive por Meios Digitais;
- Atuação junto aos órgãos fiscalizadores e Ministério Público em investigações, inquéritos civis e procedimentos judiciais de qualquer natureza.