O ambiente regulatório complexo para todos os tipos de negócio, a atuação permanente e incisiva dos órgãos fiscalizadores e o interesse de diferentes stake holders tem exigido a implantação das melhores práticas em ESG (Governança Social, Ambiental e Corporativa), sigla em inglês para Environmental, Social and Governance para manutenção de um ambiente de negócios socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciado diante das exigências de conformidade.
Nesse cenário desafiador, o Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados destaca-se como um aliado estratégico, capacitado pode auxiliar na identificação e mitigação de riscos ambientais, além de oferecer suporte na obtenção das licenças e autorizações necessárias para operações sustentáveis e conformes com a legislação.
Nosso escritório fornece serviços jurídicos especializados em Direito Ambiental e na Gestão de Licenças e Autorizações, incluindo para produtos controlados, para todas as empresas que estão submetidas ao controle dos órgãos e agências nacionais.
Conheça as principais atividades que realizamos:
- Auditoria, gestão e remediação de passivos ambientais;
- Consultoria e implantação de projetos sustentáveis;
- Assessoria em projetos voltados para geração de créditos de carbono;
- Due Diligence ambiental e mapeamento de riscos;
- Gestão de incidentes e crises ambientais;
- Implantação de Programa de Compliance Ambiental;
- Pareceres, opiniões legais e resposta a consultas em assuntos de Direito Ambiental;
- Treinamentos e cursos in company sobre compliance ambiental e ESG;
- Auditorias de certificação de cumprimento de condições ambientais relacionadas a contratos de financiamento com recursos nacionais e internacionais;
- Avaliação de Riscos Ambientais e Regulatórios;
- Due Diligence ambiental e mapeamento de riscos;
- Gestão de incidentes e crises ambientais;
- Implantação de Programa de Compliance Ambiental;
- Licenciamento Ambiental;
- Mapas, auditorias, consultoria e gestão de produtos controlados;
- Pareceres, opiniões legais em temos de Direito Ambiental, Licenças e Produtos Controlados;
- Treinamentos e cursos in company;
- Obtenção de Licenças e Autorizações Ambientais;
- Assessoria em Processos Administrativos, Autos de Infração e Fiscalizações;
- Elaboração de Políticas Internas e Mapas de Riscos;
- Auditorias Ambientais e Due Diligence: Realiza auditorias ambientais e due diligence para avaliar a conformidade das operações empresariais com as leis e regulamentos ambientais, identificando potenciais passivos e oportunidades de melhoria;
- Gestão de Conflitos e Litígios ambientais e regulatórios;
- Negociação e representação perante órgãos reguladores, como: CETESB, IBAMA, Órgão Ambiental Estadual e Municipal, Vigilância Sanitária, ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, MAPA, ANA, Exército, Polícia Civil, Polícia Federal, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, dentre outros;
- Consultoria ampla e abrangente em Direito Ambiental e práticas de sustentabilidade, incluindo práticas ESG.
Contencioso:
- Ações civis públicas e ações populares;
- Autos de infração e inquéritos policiais;
- Investigação do Ministério Público e medidas de tutelas de urgência;
- Processos criminais e responsabilização de dirigentes;
- Processos judiciais e administrativos em diversas áreas: cível, administrativa, criminal e regulatória;
- Representação Civil junto ao Ministério Público e Tribunais de Contas envolvendo passivos ambientais;
- Ressarcimento de seguros, sinistros e disputas/claims;
- Defesas em ações penais envolvendo denúncias e práticas em crimes ambientais;
- Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).