ÁREA DE ATUAÇÃO

Resolução de Disputas: Contencioso e Arbitragem

Quando a disputa é inevitável, estamos sempre prontos para apoiar nossos clientes. Compreendemos que neste momento muitos interesses estarão em jogo e que certos resultados podem ser decisivos para os negócios. Mais que simplesmente cumprir prazos processuais, trabalhamos no desenho e estratégia para o caso. Avaliamos cenários e alternativas e então decidimos, junto com o cliente, a abordagem que trará mais rapidamente o resultado esperado, evitando a eternização do litígio e buscando maximizar custos e resultados. 

Nas ações contrárias, defendemos os interesses de nossos clientes, com vigor e repostas enérgicas, seja para virar o jogo ou a reduzir os efeitos de uma decisão pleiteada. 

Com um time experiente e focada em resultados, atuamos em todos os tipos de disputas, das mais variadas complexidades e valor, em qualquer comarca ou instância, incluindo os tribunais superiores. Sendo um assunto crítico para nosso cliente, será de criticidade também para nossa atuação!

Nas arbitragens, executamos todas as atividades envolvendo o procedimento, muitas vezes em paralelo à existência de uma medida judicial antecipatória ou preexistente, para buscar a estratégia de sucesso do caso, perante qualquer Câmara de Arbitragem, sejam nacionais ou internacionais, e em todos os tipos de temas jurídicos, incluindo, quando necessário, a execução judicial da decisão ou mesmo, a ação anulatória da arbitragem. 

Contencioso 

  •  Atuação completa em processos judiciais de qualquer natureza, foro ou instância, por via da elaboração de estratégias eficazes para lidar com as disputas, avaliando cenários e alternativas com foco no alcance dos resultados desejados pelos nossos clientes, de forma rápida e eficiente;
  • Defesa dos interesses dos nossos clientes com determinação, buscando reverter situações desfavoráveis ou minimizar as consequências da potencial condenação;
  • Experiência comprovada nas Varas Empresariais e de Conflitos em Arbitragens, incluindo processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências; Direito de Empresa; Sociedades Anônimas; Propriedade Industrial e Concorrência Desleal; Franquias; Crimes Falimentares e temas correlatos à SAF (Sociedade Anônima do Futebol), além de Direito Imobiliário, Ações Coletivas e muitas outras;
  • Busca por soluções extrajudiciais, sempre que possível, negociando acordos favoráveis para nossos clientes e evitando a prolongação desnecessária do litígio;
  • Análises detalhadas dos riscos envolvidos nas disputas, proporcionando uma compreensão completa dos desafios e oportunidades para nossos clientes;
  • Garantia do cumprimento eficiente de prazos processuais e procedimentos legais, assegurando que nossos clientes estejam sempre bem-informados sobre o andamento de seus casos.

Arbitragens

  • Análise de viabilidade de disputa arbitral, desde o planejamento do litígio, produção, investigação e definição de provas, seleção da Câmara de Arbitragem e nomeação de árbitros;
  • Atuação em arbitragens e mediações no Brasil e no exterior, envolvendo M&A, Infraestrutura, Seguros, Disputas Societárias, Acordo de Acionistas e Contratos de Investimento, Projetos Imobiliários e todo e qualquer tema levado à disputa por via da arbitragem;
  • Discovery, investigação e produção documental em procedimentos arbitrais;
  • Homologação de sentença arbitral estrangeira;
  • Pareceres e opiniões legais;
  • Orientações para investidores nacionais e internacionais em questões de arbitragem no Brasil;
  • Preparação de casos e evidências para instauração de arbitragem ou mediação;
  • Suporte em direito brasileiro para arbitragens ou mediações conduzidas no exterior;
  • Treinamentos em estratégias e técnicas de condução de casos;
  • Análise de legislação federal, estadual e municipal e regras aplicáveis em geral;
  • Análise de editais e demais procedimentos com cláusulas e condições de arbitragem envolvendo empresas públicas;
  • Treinamentos em estratégias e técnicas de condução de casos com o Poder Público;
  • Execução judicial de decisão arbitral;
  • Ações anulatórias de sentença arbitral.

Práticas

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