Atuamos na proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem de forma preventiva através de atividades de consultoria envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, domínios, know how, licenças e autorizações, além de conduzir todos os pedidos de registro junto ao INPI. Da mesma forma, num mundo cada vez mais digital, atuamos nas diversas formas de proteção dos Direitos de Imagem, que se mostram cada mais vulneráveis diante das variadas formas de uso inapropriado e de violação dos direitos da personalidade.
Uma equipe especializada do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados atua na representação de nossos clientes, entrelaçando ainda com os temas de Direito Digital:
Conheça as principais atividades que realizamos:
Registros:
- Registros de marcas, patentes e desenhos industriais;
- Registro de softwares, direitos autorais e domínios;
- Consultoria em Propriedade Intelectual;
- Pesquisas de marcas, patentes e direitos conexos;
- Anulação de registro de marcas ou patentes.
Assessoria em Contratos:
- Licenças de marcas, patentes e softwares;
- Contratos de royalties e licenças;
- Licenciamento de produtos ou marcas;
- Transferência de tecnologia e serviços técnicos internacionais.
Consultoria tributária em Propriedade Intelectual:
- Efeitos tributários e fiscais em operações de propriedade intelectual.
Disputas judiciais ou arbitrais envolvendo temas em Propriedade Intelectual:
- Concorrência Desleal;
- Concorrência Predatória ou Parasitária;
- Violação de Marcas, patentes ou direitos autorais;
- Busca e apreensão de mercadorias “piratas”;
- Apropriação indevida de propriedade intelectual de terceiros.
Proteção ao direito de imagem e direitos de autor:
- Violação de direitos de imagem;
- Gestão de reputação digital de empresas e pessoas;
- Apropriação indevida de contas em redes sociais.
Clonagem de perfil digital:
- Recuperação de perfis em redes sociais;
- Recuperação de dados em deep web;
- Combate às fake news ou ataques reputacionais digitais;
- Danos à imagem ou à honra em ambiente digital ou redes sociais;
- Vazamento de dados ou incidentes de segurança.